Política de Devolução e Reembolso da Enunciado Publicações

Na Enunciado Publicações, prezamos pela satisfação total dos nossos leitores. Caso você precise devolver um livro ou solicitar reembolso, siga as orientações abaixo, elaboradas conforme o Código de Defesa do Consumidor.

1. Prazo para Devolução

Você pode solicitar a devolução de um livro em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

2. Condições do Livro

O livro deve estar em perfeito estado de conservação, sem sinais de uso, manchas, rasuras ou anotações, acompanhado da embalagem original e da nota fiscal.

3. Como Solicitar

Envie um e-mail para suporte@enunciado.com.br informando:

  • Número do pedido;
  • Título do livro;
  • Motivo da devolução;
  • Opção desejada: troca, crédito na loja ou reembolso.

4. Reembolso

O reembolso será processado após o recebimento e análise do livro devolvido:

  • Cartão de crédito: estorno em até 2 faturas;
  • PIX ou boleto: reembolso em até 5 dias úteis.

5. Custos de Envio

Se o livro apresentar defeito de impressão, encadernação ou erro no envio, o custo do frete de devolução é por nossa conta. Em casos de desistência sem defeito, o custo do envio de devolução é de responsabilidade do cliente.

6. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@enunciado.com.br ou pelas redes sociais oficiais da Enunciado Publicações.

Última atualização: outubro de 2025